Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.